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Questão do Pirara

Disputa fronteiriça resolvida em 1904 entreInglaterra e Brasil

center|330px|Mapa com as áreas contestadas pelos ingleses e a atribuição pós-conflito Superfície 33 200 km² 1 Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano Vitório Emanuel III: 19 630 km² seriam entregues à então Guiana Britânica (listrado em vermelho) e 13 570 km² seriam devolvidos ao Brasil (listrado em verde), definindo assim os limites da fronteira.

The Pirara Question was a diplomatic conflict between Portugal (later Brazil) and the United Kingdom, over a territorial dispute over the Pirara region in the the Guianas. Initiated in the early 19th century after a series of skirmishes and prolonged diplomatic and trade disputes, the conflict ended in 1904, with Brazil ceding part of the territory after mediation by Italian king Victor Emmanuel III. It is now split between the country of Guyana and the Brazilian state of Roraima.

Out of all Brazilian territorial disputes, Pirara was the only instance in which Brazil lost territory. Up until then, the nothern Amazon British-Brazilian border was divided by the basin of the Amazon and Essequibo rivers. Later, it'd provide the basis for tensions in the Raposa Serra do Sol indigenous reserve.

O contencioso

Antecedentes

Entre 1810 e 1811, soldados ingleses penetraram na região. O comando do forte brasileiro os recebeu cordialmente, impedindo-lhes, no entanto, de prosseguirem sua missão de invasão.

Em 1835, o alemão Robert Schomburgk que trabalhava para os ingleses foi à região a título de fazer um levantamento acerca da geografia física da Guiana interiorana. Enviou a Londres relatórios denunciando a quase inexistente soberania portuguesa no que hoje chama-se Roraima. Sugeriu que a Inglaterra ocupasse algumas áreas, e em alguns casos permanentemente. Não houve reação brasileira, pois as autoridades do Pará tinham as atenções monopolizadas pelas agitações políticas da província. Somente em 1840, houve a reocupação da região por pequeno destacamento militar brasileiro, forçado posteriormente a se retirar, ante a ameaça de um ataque por forças inglesas em número superior.

Até a década de 1830 era pacífico que os limites naturais entre terras inglesas e brasileiras,

Dois anos depois, o Brasil propôs e a Inglaterra aceitou a neutralização do território até que se chegasse a um acordo definitivo, mas os ingleses estenderam a área neutralizada.

A corte inglesa e a opinião pública receberam bem o relatório e foi enviado o missionário protestante Thomas Yound. Yound ficou na região do Pirara catequizando índios para a religião e para o domínio britânico. Ele ensinou ainda o idioma daquele país e hasteou a bandeira inglesa em solo brasileiro.

O presidente da província do Pará, general Soares de Andrea, ordenou que o comandante do forte, Capitão Ambrósio Aires, e o frei José Santos Inocentes intimassem o missionário pessoalmente a retirar-se da região. Ele, por sua vez, cumpriu as exigências, mas levou consigo os índios que outrora haviam sido por ele catequizados.

Aumento da pressão inglesa

A tentativa de domínio da região por parte dos ingleses não acabou aí, e, a partir de 1840 iniciou-se um grande conflito que envolveu até mesmo reis europeus e tribunais internacionais. Nessa data o germânico Schomburgk desenhou um mapa que continha a região do Tacutu, do Mau e até do Surumu, mostrando que era ocupada por "tribos independentes", e enviou-o para Londres. Indicou uma nova fronteira entre as terras brasileiras e as terras da atual Guiana, tendo como limites os rios Cotingo e Surumu.

A carta impressionou a opinião pública britânica, que passou a exigir que as sugestões do alemão fossem acatadas pelo governo inglês. A presença brasileira na fronteira era fraca devido a distância dos grandes centros, no entanto o governo paraense protestou em Belém diante o cônsul inglês, e o governo do Brasil protestou na capital britânica pelo embaixador brasileiro. Os protestos fizeram o governo inglês recuar, retirando os marcos provisórios já colocados na região, mas não desistiu. Em 1842 foi recebida em Londres uma recomendação brasileira para que a área de disputa (a região a oeste do rio Rupununi) fosse "neutralizada".

A Inglaterra concordou, mas não recusou seus direitos: aceitou a neutralização apenas com a inclusão das áreas do Cotindo e do Mau. Essa disputa diplomática se prolongou até 1898, final do XIX século, até que o Brasil acatou a proposta dos anglófonos de submeter a questão ao governo italiano que atuaria como árbitro.

Joaquim Nabuco foi o indicado brasileiro para acompanhar o julgamento, que seria feito pelo rei italiano Vitório Emanuel III. Nabuco aprofundou-se na causa, argumentando de forma prima sobre a supremacia dos lusófonos na região. Foram dezoito volumes de material argumentativo desenvolvido pelo pernambucano.

A Inglaterra, em oposição, apresentou como argumento a posse efetiva e a soberania exercida no território desde sua ocupação.

Arbitragem da Itália

Em 1904 a decisão foi tomada pelo rei italiano: 19,630 km² (7,580 sq mi) seriam retirados do Brasil e entregues à Inglaterra (somando territórios para a Guiana), e 13,570 km² (5,240 sq mi) seriam devolvidos ao Brasil, definindo assim, os limites da fronteira.

Com sentença de duas páginas, Vitor Emanuel resolveu dividir o território, o que favoreceu a Grã-Bretanha. Vitor Emanuel III era preconceituoso com relação ao Brasil. Anos mais tarde, ao saber na cerimônia de apresentação do embaixador dos Estados Unidos, Lloyd G. Griscom, que seu posto anterior fora no Brasil, comentou: "os trópicos são um lugar horrível e eu não gosto da gente que vive lá". O rei ainda disse que lera "cada palavra dos volumes das 'Memórias' nos quais os brasileiros publicaram quantidades de mapas que eram absolutamente falsos.".

Ver também

• História de Roraima
• Guiana Essequiba
• Terra Indígena Raposa Serra do Sol
• Fronteira Brasil-Guiana

Ligações externas

• Ministério das Relações Exteriores - mapa da Questão do Pirara
• Amazônia, cobiça e ingenuidade
• A Amazônia Cobiçada
• Antecedentes da Geopolítica Britânica